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quarta-feira, 28 de maio de 2014

Candidatos ao governo do Rio divergem sobre desmilitarização da PM.


Rio – A morte do dançarino Douglas Pereira, o DG, o sumiço do pedreiro Amarildo de Souza, a reação policial aos manifestantes que tomaram as ruas do Brasil. Esses três episódios recentes de violência envolvendo a Polícia Militar puseram em pauta o debate sobre a necessidade de uma reforma do modelo policial do Brasil. Desmilitarizar a PM seria a saída? Essa é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) número 51, que também pretende converter as polícias Civil e Militar em uma só, de natureza civil, e garantir maior autonomia aos estados e municípios para estruturar seu modelo de segurança pública.


A proposta é polêmica e de autoria de um dos pré-candidatos ao governo do Rio, o senador Lindbergh Farias (PT). Resultado de enquete divulgado há duas semanas pelo Senado mostrou que a população está dividida sobre o tema: 54% foram contrários à ideia de desmilitarização da PM e 46% a favor. Cerca de cem mil votos foram registrados no site.

Em tramitação no Senado, a PEC enfrenta resistências junto aos principais pré-candidatos ao governo do Rio.Ouvidos pelo DIA , a maioria deles se posicionou contra a reforma do modelo policial.

O governador Luiz Fernando Pezão reafirmou a prioridade da segurança pública em seu governo, mas classificou a desmilitarização da PM como um “equívoco”. Para ele, é necessária a discussão de outros temas. “Não resolve todos os problemas. É necessário colocar outros gargalos em debate, como a atualização das leis”, opinou.

Marcelo Crivella (PRB) elogiou o debate sobre “ impunidade policial” proposto pela emenda, mas acredita que sua execução demoraria pelo menos dez anos. “Para conter a violência policial é preciso qualificar o PM, com boa remuneração”, indicou.

“A PM do Rio está vivendo o pior momento de sua história. É uma instituição absolutamente desorganizada”, constatou o deputado federal Anthony Garotinho (PR). Ele sugeriu mudanças, mas rechaçou a ideia da desmilitarização. “A polícia ficaria mais frágil. Os bandidos que têm que ser desmilitarizados”, afirmou. Ele mostrou ser favorável ao ciclo completo — que permite a uma mesma polícia as tarefas de prevenção e investigação, que hoje cabem, respectivamente, à PM e à Civil.

A união das duas polícias é uma das bandeiras levantadas por Lindbergh. Segundo ele, poucos crimes são resolvidos no Brasil, por conta da ineficiência das instituições, que seguem modelo herdado da ditadura militar. “A polícia precisa ser muito dura com os bandidos, e proteger os trabalhadores. O atual modelo criou uma situação oposta: a polícia é truculenta com os cidadãos e ineficiente no combate ao crime”, resumiu.

César Maia (DEM) é contra a desmilitarização, e defendeu a manutenção da hierarquia como forma de proteção aos policiais. Segundo ele, falta entrosamento entre a PM e a Polícia Civil no Rio. “Essas instituições precisam dialogar, e isso depende da capacidade do secretário de segurança. Falta melhor remuneração, equipamentos e treinamento a nível internacional”, apontou.

Tema divide associações de policiais

A desmilitarização é um assunto que divide opiniões quase hierarquicamente no quartel: enquanto o subtenente da PM Vanderlei Ribeiro, presidente da Associação de Praças da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros do Rio (Aspra), é defensor da proposta, o coronel Fernando Belo, presidente da Associação de Oficiais Militares Estaduais do Rio (Ame), rechaça a emenda constitucional. Ambos são entusiastas da ideia de ciclo completo, e defendem que a PM deve poder fazer investigações e não realizar apenas o policiamento ostensivo e preventivo.

Para Ribeiro, a PM é uma instituição “burocrática e centralizada”. Ele, que defende o fim do atual modelo de alocação de policiais em batalhões, crê que a aprovação da PEC 51 traria a possibilidade de sindicalização dos policiais. “Sindicatos são entes dos sistemas democráticos, e permitiriam ações mais equilibradas e conscientes. Não há por que temer a política”, declarou.

“Se desmilitarizar a polícia, sugiro ao brasileiro que saia do país”, enfatizou Fernando Belo, que prevê um clima de insegurança. Para ele, é impossível comandar homens armados sem hierarquia. “Desmilitarizar é coisa de baderneiro. Policial que quiser isso, que vá embora da corporação”, resumiu.

Fonte: O Dia

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